Os sentidos da noção de dignidade humana em disputa: consonâncias e dissonâncias discursivas no campo jurídico

O objetivo desta tese é investigar os espaços de proteção da individualidade no direito contemporâneo, partindo da análise dos sentidos da noção de dignidade humana em disputa, como marco discursivo destas questões no campo jurídico, especialmente no debate jurisprudencial. Tratando-se de um estudo empírico, buscou-se analisar os discursos judiciais da Corte Europeia de Direitos Humanos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre dignidade, enquanto lócus jurisdicionais relevantes que, pouco problematizadas conjuntamente em termos de aproximações e distanciamentos discursivos, podem contribuir para a compreensão dos espaços hoje disputados no campo jurídico por reivindicações de reconhecimento de direitos.